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Obras reúnem e discutem teses e decisões do STJ em temas de Direito Civil
30/06/2011 Fonte: Portal do STFPara o presidente do Tribunal, ministro Ari Pargendler, as obras apresentam uma reflexão sobre os trabalhos do Tribunal. "A importância para o STJ é a de ter por objeto os julgados do Tribunal, que são examinados de um ponto de vista crítico, no bom sentido", afirmou o presidente, que participa da obra "O Superior Tribunal de Justiça e a Reconstrução do Direito Privado".
O livro tem como objetivo contemplar de maneira integrada tanto a doutrina como a jurisprudência referentes ao tema, selecionando acórdãos paradigmáticos do STJ na área do Direito Privado. A obra traz as principais teses dessa área do Direito julgadas nos primeiros 20 anos do Tribunal, comentadas e analisadas por diversos doutrinadores.
Da obra, além do presidente, participam os ministros João Otávio de Noronha, Sidnei Beneti, Luis Felipe Salomão, o ministro aposentado Ruy Rosado de Aguiar e o desembargador convocado aposentado Honildo de Mello Castro, que analisam a evolução, o panorama e as tendências da jurisprudência do STJ.
O ministro Luis Felipe Salomão destaca a união de doutrina e jurisprudência. "É a primeira vez que a jurisprudência anda de mãos dadas com a doutrina, Tribunal e Academia, juntos, analisando as decisões e construindo uma Justiça melhor. A obra é muito importante por esse aspecto: tentar harmonizar a atuação da Academia com a jurisprudência, criando uma ponte entre essas duas instituições", afirmou.
A obra "Doutrinas Essenciais - Obrigações e Contratos", organizada em sete volumes, oferece um extenso acervo de estudos de diversos doutrinadores civilistas de renome que se dedicaram à análise da matéria. A coletânea aborda temas que vão desde a análise das funções e estrutura do direito das obrigações na dogmática do Direito Civil até o estudo de disciplinas específicas, como os contratos agrários, de transmissão de tecnologia e incorporação imobiliária.
Segundo o ministro João Otávio de Noronha, trata-se de uma síntese fundamental das decisões da Segunda Seção. "Catalogou-se as principais decisões proferidas pelos ministros que ocuparam cadeiras na Seção de Direito Privado, para que a doutrina pudesse comentar os acórdãos proferidos pelos ministros do STJ", explicou.
Para Luiz Edson Fachin, a importância do diálogo interdisciplinar no Direito é inegável em nossa sociedade plural e complexa, formada pelo conjunto de relações entre patrimônio, contratos e família. "Hoje, a doutrina e a jurisprudência têm um papel fundamental para abrir portas ao diálogo do Direito Privado com outros campos do Direito, principalmente com o Público e o Constitucional, e também com os fatos e relações sociais, porque os fatos têm uma força constitutiva que se projeta para o Direito por meio da jurisprudência", justificou o autor.
Estiveram presentes no lançamento os ministros Aldir Passarinho Junior (aposentado recentemente), Laurita Vaz, Teori Zavascki, Castro Meira, Arnaldo Esteves Lima, Humberto Martins, Luís Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Raúl Araujo, Paulo de Tarso Sanseverino, Isabel Gallotti, Antônio Carlos Ferreira e Sebastião Reis Júnior, além do desembargador convocado Adilson Macabu.
A ministra Maria Cristina Peduzzi, vice-presidenta do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e os ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal (STF) Ilmar Galvão e Sepúlveda Pertence (atual presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República) também prestigiaram o evento.